A liberdade de expressão é a sustentação
imprescindível de uma democracia. Esse direito, garantido pela Constituição
Federal, é vital para prática da cidadania.
O Brasil nem sempre gozou do exercício da
liberdade de expressão. Na década de 60, por exemplo, onde a Ditadura Militar
exercia sua soberania, sobretudo no governo de Costa e Silva, a liberdade de
expressão, principalmente no que dizia respeito à política, era rigorosamente
proibida, sendo punida com pena de tortura, prevista no Ato Institucional nº 5.
Em uma sociedade na qual a censura não tem
auxílio moral, a liberdade de expressão é crucial para solidificar os
princípios da massa detentora de menor poder social, assim como se mostra
indispensável perante a repercussão de problemas, sejam eles políticos,
econômicos, sociais.
Em países onde regimes políticos proíbem a
liberdade de expressão, como Cuba, os cidadãos têm seus olhos blindados diante
do que realmente acontece na política e dependem da ação corajosa de pessoas
que colocam suas vidas em risco para publicar a realidade ‑ como a
“blogueira” cubana Yoani Sanchéz, que é perseguida por exercer um direito não
garantido aos jornalistas de seu país - para garantirem o conhecimento genuíno
dos fatos.
Diante do exposto, podemos depreender que a
segurança do uso do Art. 5º dos Direitos Humanos é estritamente essencial para
a atividade plena de uma sociedade democrática, assim como se torna unicamente
responsabilidade do povo lutar para assegurar que esse direito não saia de
nossa alçada tão facilmente.
Matheus Svóboda Caruzo
– 21/10/2013
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